Limianos vão gastar mais na fatura da água

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou com o voto contra do vereador do PSD, Manuel Barros, o novo tarifário de água e saneamento para o ano de 2016. Os valores das referidas tarifas representam, contrariamente ao que foi pomposamente anunciado aos limianos, um aumento considerável dos encargos da fatura da água.

Independentemente da forma como se olhe para as faturas da água, na sua comparação entre o que se gastava em 2015 e o que se vai gastar em 2016, a verdade é só uma: os encargos vão aumentar para a generalidade das famílias limianas.

A tarifa pela utilização da rede de abastecimento foi agravada. Em regra um utilizador doméstico poderia ter um calibre de contador de 15 mm, o que representava um custo de 1,85€. Agora, com a redução de escalões, seja qual for o calibre abaixo dos 25 mm, a tarifa mínima é de 3,46€, representando um aumento de cerca de 87% por mês – perto de 20€ por ano para a maioria das famílias.

Também as tarifas relativas ao nível de consumos de água mais usuais tiveram um incremento relevante. A título de exemplo, refira-se que os consumos que se enquadram no escalão de 6 a 10 tiveram um aumento de cerca de 27,5%. Efeitos semelhantes se encontram ao nível das tarifas de saneamento, com aumentos ao nível dos escalões mais utilizados pelas famílias.

A redução dos encargos com a ligação dos ramais não é mais do que um engodo que se apresenta aos munícipes. É claro para todos que o número de construções novas no concelho tem decaído. Essa redução da construção reduz em consequência o número de pedidos de ligação. Assim, o Município perante uma redução da receita relativa às ligações aos ramais, em vez de ajustar as suas despesas às receitas, leva as famílias limianas a pagar também esse encargo pelo aumento das tarifas já referidas.

Abaixo exemplifico um conjunto de cenários (apenas com os encargos municipais, sem repercutir o aumento das TRH fixadas e devidas à Agência Portuguesa do Ambiente) aplicáveis à grande maioria dos consumidores, que permitem clarificar os aumentos aprovados:  

Consumo de  5 m3	2015			2016
	Qt.	Val.		Val.
Consumo de água (0 - 5)	5	0,39 €	1,95 €	0,40 €	2,00 €
Tarifa Utilização rede de abastecimento			1,85 €		3,46 €
Disponibilidade Saneamento			3,51 €		3,51 €
Saneamento (0 - 5)	5	0,48 €	2,40 €	0,49 €	2,45 €
Subtotal			9,71 €		11,42 €
IVA 6%			0,58 €		0,69 €
TOTAL			10,29 €		12,11 €
			Aumento de	18%
Consumo de  10 m3		2015		2016
	Qt.	Val.		Val.
Consumo de água (0 - 5)	5	0,39 €	1,95 €	0,40 €	2,00 €
Consumo de água (6 - 10)	5	0,49 €	2,45 €	0,62 €	3,10 €
Tarifa Utilização rede de abastecimento			1,85 €		3,46 €
Disponibilidade Saneamento			3,51 €		3,51 €
Saneamento (0 - 5)	5	0,48 €	2,40 €	0,49 €	2,45 €
Saneamento (6 - 10)	5	0,52 €	2,60 €	0,57 €	2,85 €
Subtotal			14,76 €		17,37 €
IVA 6%			0,89 €		1,04 €
TOTAL			15,65 €		18,41 €
			Aumento de	18%
Consumo de  13 m3		2015		2016
	Qt.	Val.		Val.
Consumo de água (0 - 5)	5	0,39 €	1,95 €	0,40 €	2,00 €
Consumo de água (6 - 10)	5	0,49 €	2,45 €	0,62 €	3,10 €
Consumo de água (11 - 15)	3	0,74 €	2,22 €	0,62 €	1,86 €
Tarifa Utilização rede de abastecimento			1,85 €		3,46 €
Disponibilidade Saneamento			3,51 €		3,51 €
Saneamento (0 - 5)	5	0,48 €	2,40 €	0,49 €	2,45 €
Saneamento (6 - 10)	5	0,52 €	2,60 €	0,57 €	2,85 €
Saneamento (11 - 15)	3	0,60 €	1,80 €	0,57 €	1,71 €
Subtotal			18,78 €		20,94 €
IVA 6%			1,13 €		1,26 €
TOTAL			19,91 €		22,20 €
			Aumento de	12%
Consumo de  15 m3		2015		2016
	Qt.	Val.		Val.
Consumo de água (0 - 5)	5	0,39 €	1,95 €	0,40 €	2,00 €
Consumo de água (6 - 10)	5	0,49 €	2,45 €	0,62 €	3,10 €
Consumo de água (11 - 15)	5	0,74 €	3,70 €	0,62 €	3,10 €
Tarifa Utilização rede de abastecimento			1,85 €		3,46 €
Disponibilidade Saneamento			3,51 €		3,51 €
Saneamento (0 - 5)	5	0,48 €	2,40 €	0,49 €	2,45 €
Saneamento (6 - 10)	5	0,52 €	2,60 €	0,57 €	2,85 €
Saneamento (11 - 15)	5	0,60 €	3,00 €	0,57 €	2,85 €
Subtotal			21,46 €		23,32 €
IVA 6%			1,29 €		1,40 €
TOTAL			22,75 €		24,72 €
			Aumento de	9%